Última atualização: 26/01/2026
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma e os aplicativos da MobRadio, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com quaisquer outras políticas específicas referidas neste documento.
2. Uso da Plataforma
Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:
- Usar a plataforma de acordo com as leis aplicáveis;
- Não interferir no funcionamento normal dos serviços;
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual;
- Não transmitir conteúdo ilegal ou prejudicial;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3. Integração com Políticas de Terceiros
Ao utilizar funcionalidades que envolvam integração com plataformas ou serviços de terceiros — como YouTube, Google Analytics, embeds ou APIs de outras empresas — você também concorda com as respectivas políticas aplicáveis dessas plataformas. Por exemplo:
Essas políticas passam a integrar este termo, na medida do que couber. Caso não concorde com essas políticas, evite utilizar tais funcionalidades.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma MobRadio, incluindo mas não se limitando a software, design, conteúdo e marca, pertencem à MobRadio ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
5. Limitação de Responsabilidade
A MobRadio não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços;
- Interrupções temporárias no serviço devido a manutenção ou atualizações;
- Conteúdo de terceiros acessível através de links em nossa plataforma;
- Problemas técnicos ou falhas de conexão não atribuíveis à MobRadio.
Excetuam-se os casos previstos em lei onde a limitação de responsabilidade não é permitida.
6. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alterações.
7. Suspensão e Cancelamento
A MobRadio se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso ou que utilize a plataforma de maneira inadequada, sem aviso prévio e sem direito a reembolso de valores pagos, quando aplicável.
8. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do email: atendimento@mobradio.com.br
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.